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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACUSA ALEXANDRE DE MORAES DE SER A PRÓPRIA VÍTIMA E PEDE QUE ELE SEJA IMPEDIDO DE JULGAR EDUARDO BOLSONARO.

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contundente em que afirma que o ministro Alexandre de Moraes está impedido de atuar como relator da ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo a DPU, Moraes seria a principal vítima das supostas condutas atribuídas ao parlamentar, o que comprometeria gravemente sua imparcialidade. 

Na peça protocolada recentemente, a Defensoria argumenta que o envolvimento direto de Moraes no caso o torna parte interessada, violando princípios básicos do devido processo legal e da garantia de um julgamento justo. A instituição pede a anulação de todos os atos praticados pelo ministro no processo e a redistribuição da ação a outro relator.

 O caso envolve acusações de que Eduardo Bolsonaro teria participado de articulações para pressionar autoridades brasileiras por meio de possíveis sanções internacionais. Para a DPU, no entanto, o fato de o próprio Moraes figurar como alvo central dessas supostas ações configura um claro conflito de interesses, tornando insustentável sua permanência como julgador.

 Críticos de longa data do ministro veem na manifestação da DPU mais um indício de que Moraes acumula em suas mãos poderes excessivos, frequentemente atuando como vítima, investigador, acusador e julgador ao mesmo tempo. A decisão sobre o impedimento ainda caberá ao próprio STF, o que reacende o debate sobre a falta de mecanismos efetivos de controle e separação de funções no tribunal.

Até o momento, o gabinete de Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o teor da argumentação da Defensoria Pública da União. O processo segue em fase de alegações finais.

 Foto: STF / Flickr