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Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias

Flávio divulgou carta do pai em suas redes sociais. Evaristo Sa / AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Ainda de acordo com a decisão (leia íntegra abaixo) do magistrado, a defesa do ex-presidente deve esclarecer em um prazo de 48 horas se ele sabia que uma carta escrita durante a prisão domiciliar seria divulgada por Flávio em suas redes sociais.

Moraes também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deve apurar uma possível propaganda eleitoral antecipada.

"A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral", escreveu o ministro na decisão.

Alexandre de Moraes destaca que a leitura da carta configura desrespeito à decisão que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, mesmo que por "intermédio de terceiros". 

"Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão", concluiu o ministro.

A carta

O texto assinado por Jair Bolsonaro foi divulgado nas redes de Flávio no sábado (11). Da sua casa em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente afirmou que "o momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças" e se "empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro".

A intitulada "Carta aos brasileiros" foi divulgada por meio de uma foto do conteúdo escrito à mão. O conteúdo também foi lido pelo senador em vídeo. No texto, Jair afirma que o filho é "meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade".

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.